Perícias Judiciais e Introdução à Arbitragem
Objetivo: Preparar profissionais sobre as técnicas de elaboração de laudos periciais, em especial nos diversos tipos de ação, formulação de quesitos e para a sistemática das perícias judiciais, à luz do Código de Processo Civil.
Apresentar a Arbitragem, uma modalidade de solução alternativa de conflitos, como uma nova oportunidade de trabalho para profissionais de nível superior aptos a realizar perícias.
Próxima
turma 1º Semestre de 2005.
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Investimento:
Profissionais: a confirmar
Estudantes de graduação: a confirmar
Valor dos livros material didático do curso: R$ 63,00
Livros: "Perícias Judiciais de Engenharia" (3ª
edição) e "Arbitragem, a Justiça Alternativa"
(1ª edição), Eng. Francisco Maia Neto
Os livros acima mencionado fazem parte integrante do material didático do curso e deverá ser adquiri por todos os participantes exceto aqueles que já os tenham.
Formas de Pagamento:
- Depósito Bancário
- Boleto Bancário
- Cartão de Crédito; VISA, Master Card e Diners Club
Programa:
1)
Noções de Direito Processual Civil
a) Partes componentes do processo judicial
b) Processo de conhecimento
c) Prazos
d) Nulidades
e) Provas
f) Recursos
2)
Mediação e arbitragem - soluções alternativas
de conflitos
a) A mediação em nosso meio
b) O instituto da arbitragem
c) Outros institutos similares
d) Antecedentes históricos
e) A experiência brasileira
f) Constitucionalidade da Lei 9.307/96
g) Princípios jurídicos da arbitragem
h) Instituição da arbitragem
i) Cláusula compromissória
j) Compromisso arbitral
k) Árbitros e o tribunal arbitral
l) Procedimento arbitral
m) Sentença arbitral
n) Demais dispositivos legais
o) Fluxograma do processo arbitral
3)
A perícia judicial
a) Campo de trabalho
b) Atribuições legais dos peritos
c) Ética
d) Aspectos gerais da perícia judicial
e) Requisitos essenciais ao perito
f) Responsabilidade civil e criminal do perito
g) A perícia como meio de prova
h) O perito como auxiliar da justiça
i) Direitos e obrigações do perito
j) Funções do assistente técnico
4)
Ética profissional
a) Conceituação
b) Deveres éticos
c) A ética do perito
d) A ética do assistente técnico
e) A ética do árbitro
f) Questionamentos freqüentes
g) Códigos de ética profissional
5)
A perícia no Código de Processo Civil
a) Fase inicial da perícia
b) Realização da perícia
c) Entrega do laudo
d) Esclarecimentos, segunda perícia e inspeção judicial
6)
Quesitos
a) Quesitos necessários
b) Formulação de quesitos
c) Quesitos impertinentes
d) Respostas aos quesitos
7)
Elaboração do laudo pericial
a) Roteiro para resolução das questões
b) Considerações preliminares
c) Apresentação de relatórios e critérios adotados
d) Seqüência do trabalho pericial
e) Componentes finais e anexos
f) Utilização de recursos fotográficos
8)
Redação técnico-jurídica e sentença arbitral
a) Características essenciais
b) Estrutura redacional
c) Aspectos estéticos
d) Apresentação do trabalho
e) Recomendações quanto à redação
f) Pareceres dos assistentes técnicos
g) Estrutura da sentença arbitral
9)
Honorários profissionais
a) Honorários do perito oficial
b) Honorários do assistente técnico
c) Honorários do árbitro
d) Contratos de prestação de serviço
e) Tabelas de honorários (Perícias)
f) Tabelas de honorários (Arbitragem)
g) Exemplos práticos
10)
Estudos de casos
a) Modelo de um laudo pericial genérico
b) Seqüência de um procedimento arbitral
c) Simulação dos pareceres dos assistentes técnicos
d) Apresentação do laudo pericial - "Deslizamento de
terras em Vila Barraginha", agraciado com a Medalha Eurico Ribeiro,
mais importante premiação da especialidade no país,
concedida, durante o VII Congresso Brasileiro (Natal-RN/1993)
Mais
informações:
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de Arquitetos e Consultores
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